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Formulário PB4: dispensa do seguro viagem em Portugal

Você sabia que não precisa contratar um seguro viagem particular se vai fazer intercâmbio em Portugal? Na época que fui, paguei R$ 1.500 por um seguro Assist Card e só depois descobri que não precisava dele. Só depois disso descobri que existia o Formulário PB4, um papel emitido pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde que garante aos brasileiros atendimento médico em Portugal em condições equivalentes aos cidadãos locais.

Além do formulário PB4 do INSS, existem outras formas de conseguir a carta Schengen sem precisar pagar pelo seguro viagem. A exigência da União Europeia é de que o viajante tenha cobertura de pelo menos 30 mil euros para despesas médicas – e a carta Schengen é o documento que você vai precisar para garantir que está coberto pelo seguro de saúde.

O que é o formulário PB4?

Também conhecido como CDAM (Certificado de Direito a Assistência Médica), o formulário PB4 é uma parceria da segurança social do Brasil com Portugal, Itália e Cabo Verde. Esse acordo dispensa a contratação de seguro-viagem para cidadãos brasileiros com destino exclusivo a estes países.

Embora seja algo dificilmente pedido pelos funcionários da imigração e aceito como seguro-viagem nos pedidos de visto, é bom lembrar que o PB4 não tem cobertura nos casos de acidentes graves, direito a passagens aéreas e hospedagem de familiares em caso de internação do titular nem direito a traslado de corpo – ÓBVIO que não é algo que você imagina durante o seu intercâmbio, mas é bom saber que só os seguros-viagem contam com isso. Resumindo, o PB4 não é o mesmo que a carta Schengen, embora Portugal o aceite como tal.

Para viagens à Itália ou Cabo Verde, o cidadão precisa comprovar que contribuiu para o INSS nos três meses que antecedem a data da solicitação. Em outros casos, como Portugal, a comprovação não é necessária, mas o interessado precisa ter o número do PIS caso nunca tenha trabalhado.

Caso ainda não tenha dado entrada no pedido de visto, você pode solicitar o formulário PB4 antes de dar entrada no processo.

Como solicitar o formulário PB4 para Portugal

 

ATUALIZAÇÃO: Este post está desatualizado. O PB4 continua valendo, mas agora pode ser tirado online pela plataforma gov.br. Confira o tutorial completo neste post.

 

Vá até o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo à sua residência munido de:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte;
  • Número do PIS;
  • Comprovante de residência brasileiro.

Nos termos do § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, você não precisará apresentar cópia autenticada desses documentos, uma vez que está se dirigindo a um serviço público. Resumindo, leve o original de cada documento para tirar o PB-4 e uma cópia simples.

Não se esqueça das cópias! Levar os originais não vai servir (pelo menos não no Núcleo do MS de São Paulo). A notícia boa é que em SP eles têm uma copiadora bem ao lado, mas tire as cópias antes de entrar.

Quanto tempo demora para tirar o formulário PB4 (CDAM)

Encontre o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo da sua residência (geralmente em capitais) e ligue para perguntar se precisa levar algo além do que é pedido. Em São Paulo, o horário de atendimento do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde é das 9h às 13h e não adianta aparecer por lá depois.

Antes saía no mesmo dia em São Paulo, agora não é mais assim. Não é necessário agendar, mas primeiro você vai entregar os documentos e depois volta para buscar. Faça o formulário PB4 mesmo que ainda nem tenha recebido a carta de aceite de sua faculdade, porque vai precisar juntá-la aos documentos do visto se quiser substituí-lo pelo seguro-viagem.

Depois de ter ido até o Núcleo Estadual entregar sua papelada, o tempo para emissão do formulário PB4 depende da disponibilidade do responsável pela assinatura. Em São Paulo, solicitei no dia 14/1/19 e recebi o protocolo para retirada no dia 29/1/2019 – 15 dias de espera.

Se você não mora na capital onde está o seu Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, leve um comprovante de residência para provar por que precisa do formulário no mesmo dia. Em São Paulo eles dão prioridade para as pessoas que não moram no município de São Paulo ou na região metropolitana – por exemplo, se você é de Campinas, pode solicitar a retirada no mesmo dia, mas se é de Guarulhos provavelmente vão pedir para você esperar.

Quanto custa o formulário PB4 para dispensa de seguro viagem

Zero. Nada. Custa só o valor das cópias simples dos documentos solicitados e um pouco do seu tempo e paciência para ir até o Núcleo Estadual.

Precisa apostilar o formulário PB4?

O ideal é que faça isso para que o documento tenha validade aqui em Portugal. Essa é a parte cara, porque a apostila pode custar até R$ 109 em estados como São Paulo.

Basta ir a um cartório e solicitar o apostilamento do documento. Pergunte no seu Núcleo Estadual se é necessário fazer o reconhecimento da assinatura da pessoa que assinou o seu formulário. Se for preciso, geralmente a pessoa tem firma aberta em um cartório próximo ao Núcleo.

Como funcionará o atendimento médico em Portugal

Com o formulário PB4, já pode fazer a inscrição no centro de saúde do seu bairro e marcar consultas com o seu médico de família por meio do número de utente da saúde. Se ainda não estiver inscrito no centro de saúde e precisar ir a um pronto-socorro público, leve o formulário e o passaporte/título de residência.

Depois de estar inscrito no seu centro de saúde, não vai mais precisar do formulário PB4 do INSS para nada, só vai precisar do papel que recebe no centro de saúde com o seu número de utente para ir a consultas ou a atendimento em pronto-socorro.

Se você já tem um título de residência válido em Portugal, não precisa fazer o PB4. De acordo com o que a funcionária do centro de saúde de Benfica me disse, ele só é necessário para garantir o atendimento médico a turistas, não residentes ou portadores de visto, que geralmente ainda não têm o cartão de residência em mãos e precisam se inscrever no centro de saúde.

Outro ponto importante: em Portugal, o sistema de saúde público é pago. Por aqui, isso é chamado de taxa moderadora, mas não é caro. Alguns valores de exemplo:

  • Consulta no pronto-socorro: 18 euros
  • Consulta com médico de família: 4,50 euros
  • Ultrassom do pescoço: 3,70 euros

Já deu para perceber que se você não tiver nada urgente é sempre mais vantajoso marcar uma consulta com o médico de família. No meu bairro demora cerca de 1 semana para conseguir atendimento.

Outras alternativas ao seguro viagem

Se você pretende viajar para qualquer outro país do espaço Schengen, o PB4 não é válido e terá que fazer seguros para cobrir esses períodos de viagem – até mesmo na Itália, caso não seja contribuinte no Brasil e não tiver feito o formulário CDAM específico para ir à Itália.

Comparado aos R$ 3.000 por um seguro viagem de um ano, se viajar 6 vezes no período, irá gastar 1/3 desse valor com seguros avulsos que pode fazer pela internet. Conheça abaixo mais alternativas para ter um seguro viagem particular sem precisar pagar nada por isso.

Seguro viagem automático com cartão de crédito

Além disso, se você tiver um cartão Platinum, Black ou Infinite Master ou Visa, o seguro viagem é automaticamente coberto para períodos entre 30 e 90 dias, dependendo da categoria do cartão. Para solicitar a cobertura, você deve ter utilizado o mesmo cartão na compra da passagem aérea e no pagamento de todas as tarifas relativas a ela.

Você não precisa ser o titular do cartão.

  • Menor de 21 anos: coberto pelo seguro do seu pai/mãe/responsável, desde que a pessoa tenha comprado a sua passagem com o cartão;
  • Menor de 23 anos e estudante: está automaticamente coberto pelo seguro do seu pai/mãe/responsável, desde que a pessoa tenha comprado a sua passagem com o cartão;
  • Adicional: se qualquer pessoa, até o seu irmão, fizer um cartão adicional no seu nome, independentemente da sua idade, estará coberto pelo seguro se fizer a compra da passagem no seu cartão.

A vantagem do seguro viagem pelo cartão de crédito é que ele dá a Carta Schengen e você pode imprimir e levar consigo. Pode servir, por exemplo, se você ainda não tiver o PB4 quando der entrada no visto; ou para viagens de Portugal para outros países do espaço Schengen – mas lembre-se de comprar as passagens sempre com esse cartão.

Outro ponto negativo dos seguros dos cartões Platinum, Black e Infinite é que é difícil contatar a seguradora – o número de Portugal não funciona, por exemplo. Você tem que ligar para os EUA e eles retornam a ligação depois, no meu caso demorou uma semana para ligarem de volta (ainda bem que não precisei). Além disso, se tiver despesas médicas, você paga e eles reembolsam depois – não funciona no sistema de autorização como os demais seguros viagem.

Seguro viagem internacional com o plano de saúde brasileiro

Caso você tenha um convênio médico no Brasil ou seja dependente de alguém que possua convênio, consulte a operadora para saber sobre cobertura internacional. Com a carteirinha em mãos, ligue no atendimento do seu convênio e pergunte sobre a cobertura internacional do plano de saúde.

Alguns planos, como o SulAmérica Especial 100 têm cobertura automática para viagens ao Espaço Schengen. Basta entrar em contato com a operadora e solicitar a carta Schengen. Nunca usei, mas é provável que eles operem no sistema de reembolso, que é uma dor de cabeça.

A única vantagem das alternativas é conseguir a Carta Schengen para desembarcar por aqui sem problemas e até para ter a cobertura do seguro-viagem em passeios por outros países da Europa. Porém, para Portugal, o PB4 é sempre uma opção mais interessante e barata, já que a saúde pública é boa.

Esperamos que consiga economizar uma boa grana para viajar! Caso você tenha alguma dúvida, é só comentar abaixo que eu prometo responder o mais rápido possível.

A Gabi fez intercâmbio em Lisboa em 2015 e desde que voltou para o Brasil no ano seguinte, já começou a planejar a volta para Lisboa depois de se formar. Está de volta à capital portuguesa desde 2019. Desde que tudo deu errado com o seu visto, em 2015, resolveu ser mais criteriosa com a papelada e criou o blog para evitar que outros estudantes cometam os mesmos erros.

Comments (48)

  • Renato

    Vou viajar para Portugal para visitar meu filho (durante 20 dias), nas férias de janeiro, que está estudando na U.Porto (Faculdade) e gostaria de saber se o PB4 substituir o seguro viagem obrigatório para efeito de visto de imigração. Há também uma conexão (troca de avião) de 5 horas em Paris no voo de volta para o Brasil. Nesse último caso eu tenho que contratar o seguro viagem de um dia (dia da conexão em Paris).

  • Patricia Teles

    Oi Gabi.. muito boa a publicação, mas ainda fiquei com uma dúvida. Vou a Portugal com visto de residência para fins de estudo e tirei o PB4 para o visto, mas meu voo de ida tem escala em Amsterda, ou seja, vou fazer a imigração por la. Eles vão aceitar o documento do PB4? Ou eu tenho que fazer um seguro saúde por um dia de escala em um lugar onde o PB4 não tem validade? Estou confusa.. muito obrigada!

  • João Fialho

    Boa Noite. Estou pesquisando sobre o seguro viagem e sua necessidade para tirar o visto de trabalho para Portugal. Eu consegui um trabalho em uma empresa de tecnologia. Já tenho o contrato, vou ter seguro viagem e saude quando estiver em POrtugal. Mas para tirar o visto eles pedem o seguro viagem com validade de 1 ano. Fui pesquisar e o custo é absurdo, 3-4mil reais. No site da VFSGLOBAL (sim agora para tirar qualquer visto para Portugal nao é mais via consulado, mas por essa empresa que presta serviços a eles ) fala que PBS4 serve para substituir esse seguro viagem de 1 ano e de 30mil euros. Sabem dizer se isso esta correto? So preciso dessa informação para mandar minha documentação. Fico no aguardo

  • Joao

    Oi, vc sabe me dizer se o PB4 conta como seguro viagem mesmo que ele não cubra perdas relativas a bagagens e etc? Vou morar em Portugal para estudar por 3 anos e tenho medo de ser barrado no aeroporto por bobeira heheheh.

  • geovana

    Olá, irei fazer um intercâmbio estudantil em Lisboa, nesse caso então para o intercâmbio eu posso ir só com o PB4 que ta tudo certo? e, caso eu vá viajar para outros países ai eu faço um avulso.

    Att.

  • Maristela Remboski

    Bom dia, mesmo eu tendo o Pb4 devo contratar um seguro viagem/

  • Anna

    Não imagina o quanto estou feliz em achar esse post. Estou planejando mestrado em Portugal em fiquei em pânico quando chequei os valores de seguros anuais. Quase desisti até achar seu site! Obrigada!

  • yara

    Aline, eles perguntaram do seu seguro?

  • Boa noite, Anne! tudo bem?

    Cheque com sua seguradora quanto tempo após a aquisição do produto é possível cancelar o seguro. Talvez você não consiga cancelar.
    Caso sim, sugiro que você viaje com os dois e cancele o que você contratou após ter entrado em Portugal. Assim a imigração não tem o que questionar.
    Abraços

  • Anne Coutinho

    Olá pessoal. Fiz um seguro april para ter o papel para apresentar no consulado para solicitar o visto de estudante para Portugal. O PB4 não saiu a tempo, porque só funcionava com agendamento…mas agora tenho ele em mãos. Vcs acham negócio cancelar o seguro que apresentei para obter o visto? Será que o visto emitido em 31/10 e o PB4 emitido só um mês depois não pode dar problema? Ou melhor viajar com os dois?

  • schirlei

    Val, acabei de fazer o PB4, pois vou para Portugal estudar. A validade do PB4 é de um ano, acabando o prazo vc precisa renovar. Caso não esteja no Brasil para renovar, precisa deixar uma declaração com alguem autorizando a renovação e as cópias dos documentos.

  • Fernada

    Ops PB4

  • Fernada

    Olá, com visto D7 serve o PS4 ou tenho que fazer o seguro viagem?

  • Raul

    Muito obrigado! Livrou geral aqui! Eu ia pagar cerca de R$ 2600 pelo seguro saúde pra um doutorado sanduíche. Salvou mesmo.

  • Bruno wesley

    Olá. Boa tarde !

    Me tira uma enorme dúvida por favor. Não tenho como comprar o seguro viagem, Mais irei pegar o pb4 . Chegando no aeroporto de lisboa tenho que te o seguro viagem obrigatório pra mostrar ou so o PB4 serve. Pois irei a portugal a passeio durante 7dias com carta convite de um amigo que mora lá.

  • Tamara

    Se afirmativo, qual a Lei que confere tal garantia ao servidor público?

  • Tamara

    O servidor público braseiro tem direito ao PB4 em Portugal?

  • Paloma

    To amando as informações e abordagens! Muito obrigada!
    Vi um comentário sobre a Espanha e fiquei com dúvida: comprei minha Passagem pra Madrid pq estava mais barata mas estou indo visitar minha irmã em Portugal, indicaria a compra de mais um seguro particular além do PB4? Ps: tenho a intenção de só passar pela Espanha inicialmente mesmo!

  • Boa tarde, Val! Tudo bem?
    Sim, você entendeu certo. Mas o PB4 isenta o uso de seguro saúde apenas em Portugal, tá? Se você for viajar para a Espanha, por exemplo, o ideal é que compre o seguro viagem avulso, que poderia ser esse mesmo da passagem que você deu como exemplo. Em relação á sua estadia, ela não extrapola nem está próxima de 3 meses (período máximo de permanência legal para brasileiros nos países do Espaço Schengen. Caso seja abordada na imigração, o que eu não acredito que vá acontecer, o ideal é mesmo que você tenha a carta convite, como mencionou, juntamente com a passagem de volta e explique que está indo visitar uma amiga. Sinceramente acho que não terá problemas, mas ainda assim, se tiver, a passagem de volta e a carte devem te livrar de qualquer empecilho. Não se preocupe!
    Boa viagem!

  • Val

    Outra duvida, esse PB4 tem que ser solicitado a cada vez que ir a Portugal? qual prazo de validade dele?

  • Val

    Bom dia, muito esclarecedor essa postagem. Vou a Portugal (turismo de 23/07 a 6/08, passagens ja compradas de ida e volta + carta convite. Esse documento PB4, nao preciso contratar aquele seguro que no ato da compra das passagens da companhia aérea TAP aparecem no final? finalizei a compra sem esse seguro na ideia de compra-lo por fora, de outra seguradora… nao achei o valor tão exorbitante, na verdade me combram R$12,00 por dia, mas se ha alguma forma de obter isso gratuitamente, ja é uma econimia ne!
    Por favor, apenas me diga se foi isso memso que entendi: que com esse PB4 eu posso viajar segura de que la em Lisboa, na chegada, nao me pedirão o seguro particular no setor de imigração.
    Sei q muitos brasileiros acabam sendo deportados la qdo não com´provam onde ficarão, e eu nao vou me hospedar em hotel, mas na casa de uma amiga por todo esse tempo, não terei quase gastos la, mas mesmo assim levarei alguns euros p/ emergências. Meu passaporte é recente e viajarei sozinha e parece que eles são muito cismados quando mulher chega la sozinha.
    Mt obrigada,

  • Boa noite, Aline! Tudo bem?
    Não me lembro de ter sido questionada sobre seguro saúde em nenhuma conexão, mas caso seja, sugiro que explique o convênio entre Brasil e Portugal, até mesmo porque o país é uma exceção dentro do Espaço Schengen. Vai dar tudo certo!

  • Boa noite, Natália! Tudo bem?
    Apesar de não precisar contratar um seguro saúde pelo período integral do intercâmbio em Portugal, para os outros países é fundamental que você tenha, por precaução. Caso aconteça algo e você precise de assistência, pode ter problemas. Mas não se preocupe com o custo, os seguros viagens avulsos costumam sair bem em conta!

  • Natália

    Precisa de seguro saúde para visitar países vizinhos?

  • Aline

    Obrigada pelo retorno. Essas 3 horas de conexão na Suiça não tem problema não ter seguro saúde né? o oficial pode exigir que eu tenha seguro saúde ainda que meu destino final seja Portugal? É que cada vez que pesquiso encontro respostas diferentes, já li que só de estar no espaço Schengen já precisaria, o que não faz muito sentido para mim. Obrigada 😉

  • Vera Lucia dias

    Vou para Portugal quero fazer o seguro viagem mais sem pagar nada sou aposentada posso ir no inss onde cadastrada. Precisa levar logo passaporte. Porque vou tirar esse mês de janeiro obrigada

  • Queria ajudar minha amiga. Arrumar um trabalho ai

  • Vilma

    Oi, Boa tarde! Meu marido é militar reformado, como funciona o pb4 no caso dele? Funcionário do estado. Obrigada

  • Vilma

    Oi, Boa tarde! Meu marido é militar reformado, como funciona o pb4 no caso dele? Funcionário do estado. Obrigada

  • Edmilson

    Se for como turista preciso apresentar as passagens para tirar o pb4?

  • Aline

    Sua publicação é muito esclarecedora, mas fiquei com uma dúvida: Vou ficar 22 dias a turismo em Portugal, porém meu voo de ida e volta é com conexão de 3 horas na Suíça. A imigração pelo que sei será feita lá, eles podem pedir um seguro viagem ou só o PB4 é válido visto que o destino final é Portugal? agradeço desde já 😉

  • Clea geovania de Souza

    Nossa Parabéns pelo esclarecimento me ajudou muito e espero q ajude muito mais sucesso bjos

  • Ingrid

    Olá! Amei sua postagem me esclareceu muita coisa! Mas ainda estou com uma duvida, vou viajar agora para portugal durante quase dois meses, agora vou como turista e gostaria de saber se o pb4 substitui o seguro? Ou so substitui se for como estudante?

  • Werlesson Oliveira

    Opa, me ajudou bastante. Estou me preparando para intercâmbio na cidade de Bragança e estava procurando justamente por estas informações.

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